Arquivo do semana 10/03 à 16/03 de 2008

Justiça Eleitoral amplia número de cartórios eleitorais na cidade de São Paulo

A responsabilidade civil do Estado

"Revista Del Rey Jurídica" - Editora Del Rey

Solicitor ou Barrister?

Com apoio da OAB/SP, filme Juízo chega aos cinemas da capital paulista

Da possibilidade do juiz criminal declarar o réu indefeso

Aula nº 82

Lei 11.645 - Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

A aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho

"A Faculdade e meu itinerário constitucional" - Malheiros Editores Ltda.

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 507ª Sessão de 21/2

As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção: não-incidência do ISS

Porandubas nº 134

"Contratos Administrativos e Arbitragem"

TJ/MT - Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Considerações sobre o processamento do inventário administrativo - Lei 11.441/07

Pecados interiores

STJ - Juiz de primeiro grau convocado para atuar como desembargador não tem foro privilegiado