Arquivo do dia 10/03 de 2008

TJ/RS, TJ/SC e TJ/SP afastam pretensões indenizatórias de ex-fumantes

Justiça Eleitoral amplia número de cartórios eleitorais na cidade de São Paulo

CNMP discute hoje exercício da advocacia por servidores de MPs estaduais

Novas restrições para a publicidade de bebidas alcoólicas que serão implantadas a partir de 10 de abril de 2008

STF - Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

STJ - Em MT, Grupo Gazeta pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Eleições para nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo

No CNJ ficou consignado que os Tribunais da Federação devem obedecer à prévia intimação dos Impetrantes de HCs

Filme "Juízo" é antecipado aos estudantes da FAAP

Presidente da Apamagis recebe a medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo

Resultado do Sorteio de obra "Por que Dogmática Jurídica?"

Por que trabalham nossos juízes?

Os embargos à execução na nova lei de execução de títulos extrajudiciais

A responsabilidade civil do Estado

Utilização de telefone celular pelo preso e a Lei n°. 11.466, de 28 de março de 2007

Desmatamento e Direito Ambiental

Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº. 177 - aposentadoria espontânea

"Revista Del Rey Jurídica" - Editora Del Rey

Solicitor ou Barrister?