Arquivo do dia 02/10 de 2009

Jornal A Tarde - Presidente do TJ/BA confirma caso de desembargador denunciado criminalmente

Mensagem de veto ao PL que determina a unificação do número dos documentos civis, incluindo passaporte e CPF

TJ/CE - Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

STF nega referendo à liminar que suspendeu cassações no TSE

TJ/RJ - Mercado Livre ganha ação movida por consumidor que pagou por produto que não foi entregue

Lei 12.037 dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado

Lei 12.038 determina fechamento de hotel que hospedar crianças desacompanhadas dos pais

Lei 12.039 - Altera artigo do CDC que trata da cobrança de dívidas

Lei 12.036 - Trata do divórcio realizado no estrangeiro

Escritório de advocacia assessora Vale em capitalização de siderúrgica

II Torneio de Futebol Society do CESA/MG

Resultado do sorteio da obra "A Greve no Direito Brasileiro"

O papel da fiscalização do trabalho no cumprimento das normas trabalhistas

A nova lei do MS e a concessão de liminares para a liberação de mercadorias importadas

Toffoli no STF: hora de ajustar o foco

Discriminação, não; talento = inclusão !

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