Arquivo do dia 11/12 de 2009

JT é competente para julgar complementação de aposentadoria em previdência privada

Ausência de submissão a comissão de conciliação prévia não impede acesso à Justiça, decide TST

Walter de Almeida Guilherme é o novo presidente do TRE/SP

Aborto de feto anencéfalo é motivo de divergências em audiência na Câmara

1ª turma do TST - Ilegalidade do jogo do bicho torna inviável reconhecimento de vínculo de emprego

TST - Receio de assalto não resulta em dano moral ao trabalhador

STF - Acusado possui direito de escolher seu próprio defensor

Arquivada ação do Estadão contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

3ª turma do STJ - Cônjuge sobrevivente casado com separação de bens não é herdeiro necessário

4ª turma do STJ - Banco é responsabilizado por quebra de sigilo bancário de cliente morto por credor informado pelo gerente

Decreto que prorroga a exigência de reserva legal para 11 de junho de 2011 é publicado

Informativo 115 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

AASP solicita ao TRT da 2ª região o reinício dos prazos a partir de 7/1/2010

Resultado do sorteio da obra "Ação Civil Pública e Meio Ambiente"

Discrionariedade administrativa

A solução é renovar

Cento e Cinquenta e Cinco, Cento e Setenta e Um, Bingo!

"Manual de Processo Penal"