Arquivo do dia 11/02 de 2009

STJ decide a quem compete julgar guarda de menino disputada entre padrasto brasileiro e pai americano

Senador Suplicy diz que Battisti está disposto a ir ao STF defender sua inocência

Ampliação - Pagamento do seguro-desemprego sobe para até 7 meses

Resultado da 7 ª Reunião Ordinária da Comissão de juristas que discute o novo CPP

Relatório sobre sistema prisional é aprovado pelo pleno do CNJ

Sócios da empresa Bateau Mouche têm recurso negado no STJ

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

Casa&Vídeo pede recuperação judicial

TST - Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador

TSE adia julgamento do governador do Maranhão Jackson Lago

Pleno do TJ/MT defere inscrições e fixa data para escolha de desembargador : 19/2

AASP firma convênio para a realização de cursos a distância com a OAB/PR

TST - Vinte minutos na fila do refeitório não compõem horas extras

Parlamento do Mercosul elege novo presidente em sessão presidida pelo senador Pedro Simon

STF - Coleta de provas desnecessárias para julgamento de ação penal pode ser negada

1ª Turma do STF reitera entendimento de que concubina não tem direito à divisão de pensão por morte

D´Urso considera fundamental apoio de Sarney ao projeto que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados

Resolução do CNJ cria cadastro nacional de advogados voluntários

TRF da 3ª região entende que colarinho do chope é parte integrante do produto

Resultado da promoção - Homenagem a Amauri Mascaro Nascimento

Processo administrativo fiscal tributário - Ilegalidades do Projeto de Lei nº 692/2008

Considerações sobre a "golden share"

O controle de convencionalidade das leis

Bacharela