Arquivo do dia 12/02 de 2009

Entidades ampliam o diálogo com deputados sobre a carteira de previdência

Falecimento - Desembargador Lúcio Batista Arantes

OAB/SP quer saber se Operação Satiagraha grampeou advogados ilegalmente

Publicado provimento da OAB sobre manifestação em recursos especiais repetitivos

OAB publica provimento sobre cumprimento de decisões judiciais em escritórios

STJ - É imprescindível manifestação do MP em acordo extrajudicial nas ações de alimentos

Executiva do DEM desfilia deputado Edmar Moreira

Caetano Levi toma posse na Corte Superior do TJ/MG

STF - Irredutibilidade de vencimentos é direito adquirido do servidor, mas não a forma de cálculo

STF cria Central de Mandados na primeira sessão administrativa de 2009

Câmara aprova aumento no prazo para pagar tributos federais

ALESP aprova urgência no PLC 50, que mantém o IPESP como gestor da carteira dos advogados

CNJ aprova processo administrativo para apurar conduta do TJ/MT e mais dez magistrados

OAB/SP divulga os locais e horário de realização da prova prático-profissional do Exame da Ordem que acontece no dia 15

STJ - Caberá à JF julgar as ações propostas pelo pai biológico e pelo padrasto da criança de nacionalidade norte-americana

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

TST - Procuração até instância final é válida mesmo que prazo tenha expirado

Plenário da Câmara elege Antonio Carlos Magalhães Neto para 2ª vice

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros divulga nota de apoio à decisão do governo brasileiro de conceder refúgio ao italiano Cesare Battisti

OAB/SP endossa liberdade imediata para absolvido em júri

FGV promove trote solidário e sustentável

Resultado da promoção - Homenagem à família de juristas do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

Resultado do sorteio da obra "Lei Complementar Tributária"

Novidades na legislação tributária paulista em 2009 - ICMS e IPVA

A ação de recuperação judicial na falência

Lula, o próximo vice-presidente?

Previsão do tempo

O Direito Fundamental à Alimentação