Arquivo do dia 09/02 de 2009

PGR opina por arquivamento de ação do PDT que questiona lei de recuperação judicial

Procurador aposentado questiona ressarcimento de R$ 85,5 milhões aos cofres públicos

STJ - Audiência de conciliação firma acordo entre pai biológico e padrasto de menino americano

Lançamento da obra "De fio a pavio - Ditos e ditados"

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

Juiz Fernando Habibe é o novo desembargador do TJ/DF

TJ/AM - Desembargadora Graça Figueiredo que votou contra o juiz Francisco de Assis Ataíde é processada

STJ confirma indenizações de R$ 1 milhão para catarinenses contra fabricante de pneus

PLs regulamentam a profissão de sommelier

Diretoria da OAB/SP prestigia primeira reunião do conselho da AASP

D´Urso elogia Súmula Vinculante 14 e descentralização da justiça estadual na abertura do ano judiciário

MPF defende arquivamento de ação contra portaria que proíbe importação de pneus usados

Resultado da promoção - Homenagem a Walter Ceneviva

Sociedades limitadas de grande porte - publicação das demonstrações financeiras e a posição da junta comercial

Os recursos repetitivos no STJ e o direito da parte à desistência do recurso paradigma

Além de cega, muda!

Cheque Sem Fundo, Prescrição e a Responsabilidade Civil por Omissão

Deveres e prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia

LRF - Doutrina e Jurisprudência

O uso do subjuntivo no inglês jurídico