Arquivo do dia 13/02 de 2009

TJ reconhece prescrição quinquenal de ação civil pública questionando contrato com o Poder Público

Se ação pelo crime fim é trancada, não se pode apurar somente o crime meio

Supremo arquiva HC de acusados de assalto ao Banco do Brasil no Rio de Janeiro

Democratas tem cinco dias para se manifestar sobre desfiliação de Edmar Moreira

STJ - Banco não pode cobrar taxas para emissão de extratos determinada pela Justiça

TJ/ES abre processo disciplinar para apurar acusações sobre desembargadores

Conar mantém proibição a veiculação de propaganda sobre amianto

Procon de São Paulo entrega relatório das reclamações contra seguradoras

TJ/RS - Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel

Plenário do STF autoriza ministros a julgarem individualmente o mérito de HC que tratam sobre três matérias

TST - Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

MP das Filantrópicas - Rejeição da Câmara pode levar questão ao Judiciário, afirma especialista

Migalhas saúda os Calouros de Direito de 2009

Resultado da promoção - Homenagem a Guilherme de Souza Nucci

O laudo arbitral estrangeiro e sua homologação no STJ

Contratação de mão-de-obra estrangeira

A isenção instituída pela Lei Municipal nº 14.864

A possibilidade de cabimento do Habeas Corpus nas Punições disciplinares militares

Mídia e direito penal: em 2009 o "populismo penal" pode explodir

Porandubas nº 177

Presunções