Arquivo do dia 04/11 de 2010

Representante do CNJ conhece trabalho da Central de Conciliação do TJ/PE

Homenagem no TJ/BA marca início do Congresso das Justiças Militares

Foto do desembargador Barbosa Leal na galeria de ex-presidentes do TJ/RS

CCJ do Senado aprova PEC que muda regras para vice assumir presidência

Seguros de Responsabilidade Civil para administradores cresce e abre oportunidades para corretores

RJ - Hospitais devem exibir cartaz com informações sobre direitos dos pais

Juíza de Guajará-Mirim/RO concede indenização para empregada doméstica acusada de furto

STF - Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional

TJ/MA comemora 197 anos de instalação em sessão solene

STF reconhece repercussão geral de processo sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço

Fórum de Santana/SP abre exposição sobre Ayrton Senna

Aborto de fetos anencéfalos é analisado no Senado e no STF

Advogado comenta IR sobre remessas de juros para empresas estrangeiras

OAB/SP critica novo projeto do CPC

Lançamento da obra "Direito Administrativo Democrático"

As heranças filosóficas e concretas de Miguel Reale

Lançamento da obra "Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário"

Resultado do sorteio da coleção "Sucesso - Concursos Públicos e OAB"

Tempo para quê?

O prazo para embargos à execução no processo do trabalho

A desistência da ACP intentada pelo MP com a intenção de impedir a ortotanásia

Divisão dos processos por categorias e cumprimento de metas semanais

Política & Economia NA REAL n° 123

"Tratado da Propriedade Intelectual - v.1"

Os Legais apresentam "A verdade machuca"