Arquivo do dia 28/07 de 2010

Suzane Von Richthofen tem pedido de transferência para Centro de Ressocialização negado

TST afasta responsabilidade subsidiária da Variglog quanto a débitos trabalhistas da Varig

TJ/SC : Hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad pela utilização de rádio e TV

TJ/PB mantém sentença que autoriza mudança do sexo e do registro civil de cidadão

Sancionada lei 12.999 que altera o Estatuto do Torcedor

OAB oferece uma bolsa de estudos em Paris para curso de Direitos Humanos

Juiz do DF proíbe tribunal arbitral de usar símbolos do judiciário

Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP toma posse e faz homenagens aos decanos da advocacia

OAB/SP busca ampliar a adesão dos advogados à certificação eletrônica

Lançamento da obra "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística"

José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - I

Sistema integrado de administração jurídica e financeira Themis é a solução para os escritórios de advocacia

Regimento interno dos TRF´s brasileiros

Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Constitucional"

Da executividade da Cédula de Crédito Bancário oriunda de contrato de abertura de crédito rotativo

O ajuste RTT e o seu papel legal de neutralização tributária

Os seres humanos são surpreendentes!

Porandubas nº 242

Que concorre ou A que concorre?