Arquivo do dia 05/07 de 2010

TJ/MG - Jovem barrado em shopping por estar vestido de drag queen não é indenizado

STJ - É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários

Amanhã começa a propaganda eleitoral de rua

Secretaria de Assuntos Penitenciários responde reivindicações da AASP

Íntegra do voto do ministro do TSE que indefere pedido do MPE para retirar do ar blog favorável à presidenciável Dilma Rousseff

TJ/SP confirma legalidade de contratação de servidores para cargos em comissão na prefeitura de Ribeirão Preto

IAB oferece ao TJ/RJ espaço no Shopping Iguatemy para descentralizar o serviço de recepção de petições

Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa - Um modelo brasileiro"

Reflexões iniciais sobre a nova taxa de juros dos débitos tributários no Estado de São Paulo

O regime especial automático no ICMS-importação paulista

Certificado e-CPF e e-CNPJ

"Direitos Humanos e Cidadania"

Colocações nominais de reasonable - Parte 3