Arquivo do dia 31/08 de 2010

STJ - Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão

Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição

TJ/MG - Google indeniza por ofensa em Orkut

Falece, aos 82 anos, o causídico José Eduardo Loureiro

Advogado divulga manifestação de solidariedade a Michel Temer

TST - Grupo varejista deve pagar indenização a ex-funcionária por uso de imagem sem prévia autorização

Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo, decide STJ

STJ edita súmula sobre a produção antecipada de provas, prevista no artigo 366 do CPP

TST assegura direito de arena e imagem a ex-atleta gremista

STJ - Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária

Devolução de lista - OAB/SP propõe medida judicial contra regimento interno do TJ/SP

Advogados terão estacionamentos em unidades prisionais

British American Tobacco Itália adota solução Tedesco para seu departamento jurídico

Correspondente premiado

Dados revelam diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros em 2010

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Processual"

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

Lançamento da obra "As Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado"

A realidade da substituição tributária do ICMS

Instabilidade jurídica

Existe homicídio sem o corpo da vítima?

Política & Economia NA REAL n° 116

Expressões Latinas nº 203