Arquivo do dia 16/09 de 2010

OAB/SP decide que é proibida a associação de escritórios estrangeiros com brasileiros

CNJ - Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio

TRF1 - Assegurado a farmacêutica direito de se responsabilizar por duas drogarias

RJ - Sancionada lei que cria o programa Defesa Pessoal para Idosos

Ribeirão Preto - Irmãos são condenados a 30 anos de prisão pelo ´Crime do Orkut´

Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano

TST - Ministério do Trabalho pode autorizar redução do intervalo intrajornada

STJ acolhe tese da AGU e do MTE sobre legitimidade de portaria que regulamentou registro eletrônico de ponto

Queda de Palocci: Caseiro Francenildo obtém indenização por quebra de seu sigilo bancário

STJ - É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge

STJ - Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano

Para D'Urso, dados repassados à Petrobras não violam sigilo

Resultado do sorteio da obra "Direito Digital"

A padaria do seu Manoel e a Petrobras ou como algumas espertezas geraram risco sistêmico

Mudanças no futebol

O sigilo de sua estratégia está a perigo

"Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador"

Os Legais apresentam "Meu grande ego"