Arquivo do dia 22/09 de 2010

Ficha Limpa - Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz

STJ - Vendas de artigos de conveniência são liberadas nas farmácias

TJ/AP aponta erros em matéria divulgada pela Folha de S.Paulo

STJ - Todos os processos no país sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos

STJ - Repetição de argumentos em recurso não caracteriza ausência de defesa

Justiça do Rio de Janeiro condena Pânico na TV! por imagem não autorizada

RS - Aprovados novos critérios para juiz residir fora da comarca

MP/RJ dá parecer contrário a benefício para Cacciola

Lançamento da 11ª edição da obra "Curso Avançado de Processo Civil" (vls 1, 2, 3)

MPE/SP pede inquérito para investigar suposta calúnia de Serra ao PT

Lançamento da obra "Curso de Direito Financeiro Brasileiro"

Iluminuras entrevista Victor Carvalho Pinto sobre Direito Urbanístico

Largo Sete de Setembro : Juiz de Direito encaminha proposta de revitalização do espaço público a várias entidades

OAB/SP aprova Desagravo Público para diretoria da Subsecção de Jales

Faculdades de Direito: o problema não é a quantidade, sim, a qualidade

As armadilhas na dedução dos descontos da base de cálculo do ICMS

Monitoramento eletrônico de presos

A Lei da Ficha Limpa: um avanço institucional?

Os muitos "nãos" a um "sim"!

Porandubas nº 247

Promotor: Vossa Senhoria ou Vossa Excelência?