Arquivo do semana 31/05 à 06/06 de 2010

Tomam posse os 90 novos juízes do TJ/SP

Sequestro Internacional de Crianças:Aspectos Civis da Remoção ou Retenção Indevidas no Âmbito Internacional

Dignidade da Pessoa Humana - Fundamentos e Critérios Interpretativos.

Os pedidos de recursos não julgados pela Suprema Corte

STJ - Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário

A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial

Política & Economia NA REAL n° 103

Expressões Latinas nº 190

Em decisão, STF destaca soberania da coisa julgada

Alteração de prazo prescricional da pretensão punitiva - Lei 12.234/2010

Porandubas nº 235

Tratar-se de

STJ - Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão

STJ - Juros compensatórios são devidos nas ações de desapropriação de imóvel improdutivo

STJ - É obrigatória a intimação pessoal do representante judicial da União depois de proferida a sentença

TJ/RJ inaugura Central de Cálculos Judiciais