Arquivo do semana 27/09 à 03/10 de 2010

Lei de imprensa ainda está presente em diversos recursos no STJ

Responsabilidade Civil decorrente de atividades esportivas

"Extinção dos Contratos - limites e aplicabilidades"

Tipos de pagamento contratual - Parte 1

As nossas crianças e as outras

STF condena deputado Federal Tatico por sonegação previdenciária e apropriação indébita de contribuições

A tributação do ICMS nas operações de remessa para demonstração e empréstimo de equipamento entre empresas de Estados diferentes

Política & Economia NA REAL n° 119

Expressões Latinas nº 206

TJ/SP publica provimento que regulamenta o auxílio-sentença

Transfer Matching System (TMS)

TJ/SP julga processo e fixa indenização no caso Pimenta Neves

A importância da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados

"O Direito na Bíblia"

Os Legais apresentam "Controle de Prazos"

Novo Fórum de Campina Grande do Sul/PR terá 2,6 mil metros quadrados

Mandado de segurança contra decisões arbitrais: inviabilidade

Por falar em eleições

"Tribunais, Ministros e Lembranças do meu Tempo"

STJ - Morte da vítima não afasta crime de extorsão mediante sequestro

STJ - Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil