Arquivo do semana 06/12 à 12/12 de 2010

TJ/SC - Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

A "Cota de Deficientes" e os problemas enfrentados quase 20 anos de lei em vigor

"Infrastructure Law of Brazil"

A diferença entre punishment e penalty

Guardanapo democrático

Advogado de Cesare Battisti esclarece acusações feitas em matéria publicada pela Revista Veja

Responsabilidade civil na área de saúde - o erro médico

Política & Economia NA REAL n° 132

Expressões Latinas nº 214

STJ decide ser o foro do franqueado competente para julgar ação de franquia, afastando o foro de eleição

Da Validade das Cláusulas de Não Concorrência eConfidencialidade no Contrato de Trabalho

Porandubas nº 255

Multiculturais ou multi-culturais?

Conselho supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJ/SP publica comunicado com enunciados uniformes

Processo administrativo X processo judicial

Política & Economia NA REAL n° 133

"Curso de Direito Previdenciário"

Os Legais apresentam "Enfim férias"

Lei aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento

Assessoria de Imprensa: Não Contrate ou Descontrate a sua

Gato triste e o rato alegre (O)

Portaria da Previdência garante benefícios a casais homossexuais

Medidas que limitam a remuneração dos altos executivos são abordadas por especialistas