Arquivo do dia 26/01 de 2011

OAB/MT quer punição de policial militar por agredir família de advogado

STJ - Contrato de cheque especial não serve como título executivo

Presidente da OAB/SP manifesta pesar pela morte de Viana Santos

TJ/SP decreta luto oficial e suspensão do expediente

TJ/CE - Fórum de Aquiraz foi inaugurado hoje

Especialista em Direito Constitucional do Chile vai dar palestra no IAB

Vice-presidente do TJ/AP será agraciado com o "Prêmio Amapá em Destaque"

Antônio Herman Benjamim, ministro do STJ realiza visita ao TJ/PB

Morre presidente do TJ/SP - desembargador Viana Santos

CNJ decide não punir juiz de MS que decretou prisão de procuradora

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de barista

TST - 1ª turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

STM divulga dias, horários e locais das provas para analista e técnico judiciários

Túlio de Oliveira Martins, jornalista e desembargador do TJ/RS, participará de bate-papo no Jornal Diário de Canoas

ESA da OAB/RJ assina acordo de cooperação institucional

STJ - Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio

Justiça Federal exclui IPI na importação realizada por pessoa física

Resultado do sorteio de obras sobre Previdência Social e Aposentadoria

A obrigação da empresa pela arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores autônomos

A possibilidade de antecipar os efeitos da tutela de forma "ex officio" nas demandas previdenciárias

O enfraquecimento do PROCON

Processo administrativo tributário paulista muda para entrar na era digital

Contribuintes paulistas terão que se adaptar ao processo eletrônico

Vi-o fechar o cofre ou Vi-lhe fechar o cofre?