Arquivo do semana 31/01 à 06/02 de 2011

STJ - Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada

Enquadramento Sindical - Qual o sindicato correto para a minha empresa?

"Direito Concorrencial e Regulação Econômica"

As colocações de judgment - Parte 3

O anjo gordo

Luiz Fux é indicado por Dilma para compor o STF

A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (I)

Política & Economia NA REAL n° 138

Expressões Latinas nº 220

STJ - Recurso repetitivo confirma que cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária

Retenção de depósitos judiciais pela Fazenda Pública: a estratégia utilizada é uma forma de coação por parte do Poder Público e vedação de acesso à Justiça

Porandubas nº 260

Certeza que ou Certeza de que...?

Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria

Oportunidades e armadilhas ao exercer a opção de tributação das variações cambiais pelo regime de caixa ou de competência na apuração do IRPJ e da CSLL

"Sobre a Prestação Jurisdicional - Direito Penal"

Superstição IV

A oneomania ou doença das compras compulsivas

TJ/RJ condena Universal do Brasil a pagar royalties pela música Paz na Terra

"Eu, eu mesmo e Irene..." - Empresário individual (firma individual) x pessoa jurídica

Leis ilegais

Cadeira de loja quebra e tombo de consumidor gera indenização em Brasília

STJ - Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de servidor público contratado por ente público de direito privado