Arquivo do dia 04/02 de 2011

OAB/MT busca proteção para a vida de advogado ameaçado por clientes

TJ/RJ - Juizado do Jardim Botânico é transferido para a Gávea

Senado - Suplicy lê carta na qual Cesare Battisti diz que nunca matou ou feriu alguém

TJ/SP recebe delegação francesa

CSLL - EC 10/96 - Inconstitucionalidade declarada pelo STF

TJ/SP mantém dano moral a jornal e articulista

PEC fixa prazo para que presidente indique ministros do Judiciário

TST - Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço

TJ/RJ condena Universal do Brasil a pagar royalties pela música Paz na Terra

TST - Trabalhador tachado de bêbado será indenizado

STF - Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração

Alunos de Direito da USP terão aula de conciliação

STF adota medidas contra manobras destinadas a retardar o processo do mensalão

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

Presidente Miguel Kfouri Neto empossa os novos diretores do TJ/PR

STJ - Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização

Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa"

As astreintes - omissão legal quanto ao destinatário da multa periódica

A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (Final)

"Eu, eu mesmo e Irene..." - Empresário individual (firma individual) x pessoa jurídica

Leis ilegais