Arquivo do semana 11/07 à 17/07 de 2011

TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade

A proibição pelo empregador do uso do fumo no local de trabalho

Medidas Provisórias

Para ser um Justice nos EUA - Parte 2

TJ/SP acolhe recurso do MP e proíbe banco de cobrar tarifa de cadastro

O novo marco regulatório dos serviços de comunicação audiovisual

Política & Economia NA REAL n° 160

Aula nº 242

Personería - Español Jurídico

STJ - Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

Porandubas nº 282

Havia(m)-se passado vários anos...?

Os ideais da Revolução Francesa e o Direito moderno

Obras de arte plástica protegidas em logradouros públicos.

"Liberdade de Expressão e Pluralismo"

O que é fraude?

TJ/PE divulga nota explicando motivo de incêndio no Fórum de Recife

A jurisprudência do STJ e a taxa média de mercado: agora os juros ficaram do jeito que o diabo gosta

Poesia numa hora dessas?

Advogados paulistas têm desconto de 30% em pós-graduação no Damásio de Jesus

STJ - É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação