Arquivo do semana 25/07 à 31/07 de 2011

TJ/RJ condena padaria a pagar indenização por produzir fumaça tóxica

A empresa individual de responsabilidade limitada - Reflexão sumária sobre a experiência portuguesa

"Revogação em Matéria Tributária"

Os cargos de Attorney General, U.S Attorney e State Attorney

TJ/SP - Datena deve indenizar o juiz de Direito Luiz Beethoven Giffoni Ferreira

Os celulares, as antenas e a saúde pública

Política & Economia NA REAL n° 162

Aula nº 244

As Áreas do Direito em Espanhol - Parte II - Español Jurídico

Para STJ, parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição

Nomes de domínio: oportunidade, risco e segurança

Porandubas nº 284

Preposta ou A preposto?

STJ - Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito

A apreensão do passaporte e a lei 12.403/11

"A Luta pelo Direito"

Elves e a mamãe

A base da responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor : o risco da atividade

TJ/RS - Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido

O produto que comprei deu defeito, o que fazer?

Política e santidade

Presidente Prudente/SP recebe vara da Fazenda Pública

TJ/RS afasta pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante