Arquivo do dia 27/07 de 2011

JF declara insubsistente ofício do DPDC que reforça a essencialidade do aparelho celular

Lei determina critérios para a outorga do título de patrono ou patrona

DPDC divulga Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas

Sancionada lei que obriga notificar violência contra idosos

MPF/SP move ação para que União e Estado regulamentem uso sustentável de sacolas plásticas

STJ entende que são válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa

Para STJ, parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição

STJ - Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé

Membros da Advocacia-Geral destacam contribuição do jurista Leon Szklarowsky para o Direito Brasileiro

MP e torcidas organizadas de clubes paulistas assinam TAC para melhorar a segurança nos estádios

JF de SC concede liminar determinando parcelamento de débito fiscal formulado dois dias após o prazo limite

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Cíveis e Criminais"

A decisão do Cade e a proteção das marcas

A insegurança jurídica gerada pela recente decisão do STF sobre a guerra fiscal

Nomes de domínio: oportunidade, risco e segurança

Porandubas nº 284

Preposta ou A preposto?