Arquivo do semana 01/08 à 07/08 de 2011

Vagas para o Quinto da advocacia no TRT da 2ª região ainda não foram preenchidas

Nova alteração da lei 8.666/93 institui a regularidade trabalhista nas licitações públicas

"Curso de Licitações e Contratos Administrativos"

A velhice

Instituição bancária não pode reter salário de cliente para cobrir saldo devedor

Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

Política & Economia NA REAL n° 163

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As Áreas do Direito em Espanhol - Parte III - Español Jurídico

Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial

A morosidade da Justiça e sua causa

Porandubas nº 285

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Sexo pela internet e infidelidade conjugal

Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais, decide STJ

Tempos teratológicos

"Direitos Reais"

Coragem jurídica

Overbooking, atrasos, mau atendimento etc. : os péssimos serviços prestados pelas companhias aéreas e suas técnicas lucrativas

Conar abre processo contra comercial intitulado "Pôneis Malditos", da Nissan

A revogação tácita dos artigos 30 e 31 da lei do colarinho branco em razão da alteração legislativa promovida pela lei 12.403/11

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STF suspende decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias

Familiares de demitido no Governo Collor recebem indenização de 120 salários