Arquivo do dia 02/08 de 2011

AASP ingressará como amicus curiae em ADIn que questiona resolução do TJ/SP

Home care é direito do paciente, afirma especialista

Não compete ao Judiciário corrigir tabela do IR

TRT da 15ª região - Retirada de processo em carga rápida por estagiário não configurou ciência

JT é competente para julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios retidos por sindicato

Instituição bancária não pode reter salário de cliente para cobrir saldo devedor

Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório

Supremo decide que empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta

Ministro Celso de Mello extingue MS sobre análise prévia de MP´s

Correspondente premiado

Exposição na FDUSP conta a trajetória do ensino jurídico no Brasil

Resultado do sorteio da obra "Ensino Jurídico e Método do Caso"

Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

Aprovada lei com reclassificação nos vencimentos e salários para servidores do Quadro de Apoio Escolar - Secretaria da Educação

Política & Economia NA REAL n° 163

Aula nº 245

O cargo de District Attorney

As Áreas do Direito em Espanhol - Parte III - Español Jurídico