Arquivo do semana 18/07 à 24/07 de 2011

TJ/SC - Estado deve ressarcir dono de veículo por falha na vistoria do Detran

Breve consideração acerca da alienação fiduciária de bens imóveis no mercado recessivo

"Manual de Direito das Famílias e das Sucessões"

Rule of 80: Magistrados Sênior e Magistrados Aposentados

Competição culinária em família

BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado

Usucapião e abandono do lar: a volta da culpa?

Política & Economia NA REAL n° 161

Aula nº 243

As Áreas do Direito em Espanhol - Parte I - Español Jurídico

RS - Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para filho

A sociedade individual de responsabilidade limitada

Porandubas nº 283

Anti-crise ou Anticrise?

A desistência da venda de imóvel locado

STJ - Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo

O Brasil precisa de um novo Código Comercial?

Direito Constitucional

Tipos de clientes

O excesso de velocidade dos veículos automotores e o Direito do Consumidor

Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel

Proposta de sustentação oral eletrônica

Pernas de pau

STJ - Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto

Pauta da 496ª sessão ordinária de julgamento do Cade