Arquivo do dia 13/07 de 2011

Aprovada, com restrições, fusão entre Sadia e Perdigão

TED - Procurador jurídico municipal não pode atuar na defesa de funcionário público em PAD

TJ/DF decide que disparo de alarme não configura dano moral

TJ/ MG - Telefonia não deve arcar com custos de trote

CCJ do Senado aprova PL que modifica regras de sociedades limitadas

Sócios em dificuldade financeira são absolvidos de apropriação indébita previdenciária

AGU divulga orientação que torna obrigatória a inscrição na OAB

STJ - Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original

Especialista comenta a nova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

IAB fecha parceria com ABDF para desenvolver eventos e proposta de reforma tributária

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Computador e Segurança Computacional"

O CNJ e a assistência privada à saúde

Código Florestal: acertos e erros

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

Mais uma falha legislativa na tentativa desesperada de retificar o Código de Processo Penal. Análise feita à luz da lei 12.403/11

Ressurretos

Porandubas nº 282

Havia(m)-se passado vários anos...?