Arquivo do semana 19/12 à 25/12 de 2011

Liminar garante a acadêmico certificado de aprovação no exame de Ordem

Características gerais dos títulos de crédito, com foco nomercado financeiro

As cores no inglês jurídico: Purple

O tempo e as idades do homem

Ex-esposa é indenizada por falsa acusação de adultério

O direito à vida e à saúde previstos na Constituição Federal

Política & Economia NA REAL n° 182

Ministerio Fiscal

Reclamação sobre cabelo em produto alimentício não é admitida

O processo seletivo e a responsabilidade pré-contratual no âmbito trabalhista

Porandubas nº 301

"Áreas Protegidas e Propriedade Constitucional"

Brevíssimas considerações sobre a concessão especial para fins de moradia

Negada indenização por dano moral a neto de "Lampião" e "Maria Bonita"

Novas normas para os derivativos (Lei nº 12.543/11)

"Direito Urbano e Ambiental"

Confraternização

As perspectivas do Direito do Consumidor para 2012

Porte de droga para consumo próprio é tema de repercussão geral

O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Ilimitado da Burocracia

Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva

Demora justificada do julgamento não autoriza HC