Arquivo do dia 21/12 de 2011

AASP critica decisão que limita poderes do CNJ

CCJ da Câmara aprova criação de 69 varas da JT

Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório do processo do mensalão

Corregedoria Nacional de Justiça estuda implantar juizados especiais federais em rodoviárias

Reclamação sobre cabelo em produto alimentício não é admitida

Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJ

Resultado do sorteio da obra "Regulamento do IPI"

O processo seletivo e a responsabilidade pré-contratual no âmbito trabalhista

Os benefícios fiscais criados para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016

Genros

Porandubas nº 301

"Áreas Protegidas e Propriedade Constitucional"

Brevíssimas considerações sobre a concessão especial para fins de moradia