Arquivo do dia 19/01 de 2012

Fórum de Franca é atingido por enchente e fecha as portas até segunda-feira

Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão

Lei municipal sobre instalação de divisórias em bancos é constitucional

Trabalhador demitido antes de lei que regulamentou o aviso prévio proporcional tem direito ao benefício

Multa cujo julgamento do recurso excedeu o prazo de trinta dias é anulada

Empregado colocado de castigo por superior será indenizado por dano moral

Caso Bruno: dois HCs pedem revogação de prisão do goleiro

OAB e Associação Médica Brasileira querem lei de iniciativa popular para priorizar saúde

Novo CPC recebeu mais de mil sugestões

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

Resultado do sorteio da obra "Anistia, Justiça e Impunidade"

Comendas

Absenteísmo: medidas para evitar o agravamento de custos aos empresários

Trabalho à distância e subordinação. Exegese sadia da lei 12.551/11

Direito ambiental: floresta normativa

"O Planejamento da Atividade Econômica como Dever do Estado"

Bom gosto