Arquivo do semana 30/01 à 05/02 de 2012

Critério de regionalização de vagas de concurso público é legal

Vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca, como forma de garantia

A pele que habito - Parte 2

Atividade de despachante aduaneiro só pode ser realizada por pessoa física

O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional

Política & Economia NA REAL n° 185

Cannabis

Organización del Ministerio Fiscal - Parte IV

Negada indenização por danos decorrentes de enchente

Cabeleireiros, manicures e afins: o reconhecimento de profissões já amplamente conhecidas

Porandubas nº 304

"Servidores Públicos na Constituição de 1988"

A hipoteca judiciária morreu?

Empregada temporária que teve rescisão antecipada do contrato será indenizada

Anuência da ANEEL para mudança de controle - Proposta de regulamentação

"Poderes Instrutórios do Juiz"

Já que você não está fazendo nada

Engana-me que eu gosto

Procuradora Federal de MG é assassinada em casa

A Indústria do assédio moral e a banalização do Direito

Ainda a literatura de cordel

Fux mantém atos praticados por dirigentes do TJ/RS antes da suspensão de posse

Erro na convocação de candidata de concurso não gera indenização