Arquivo do semana 06/02 à 12/02 de 2012

Abuso do direito de ação gera indenização por danos morais

A exclusão do sócio por falta grave na sociedade limitada através de simples alteração do contrato social

As Datas no Inglês Jurídico

Conflito internacional no Guarujá

Conta salário não pode ser bloqueada para pagamento de débitos trabalhistas

Sanções em contratos administrativos

Política & Economia NA REAL n° 186

Judicium Rescindens e Judicium Rescissorium

"Estudos de Direito Econômico"

Escritórios de Advocacia

Honorários periciais - Princípio da proporcionalidade

7 anos da lei de falências e recuperação de empresas

Porandubas nº 305

Estar de férias ou Estar em férias?

Editais de leilão podem ser publicados na imprensa em geral

"Derivação e Positivação no Direito Tributário"

Nosso maior cliente

Crônica de uma morte anunciada, quero dizer, de várias mortes anunciadas

Empossados novos presidente e vice do TRE/MG

Cautela do empregador na contratação de trabalhador estrangeiro

"A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas"

TJ/RJ aprova novos enunciados cíveis e criminais

Aumento da alíquota da Cofins para instituições financeiras tem repercussão geral