Arquivo do dia 07/02 de 2012

Conta salário não pode ser bloqueada para pagamento de débitos trabalhistas

OAB/SP pede suspensão de prazos após desabamento em São Bernardo do Campo

Terço constitucional deve ser calculado sobre o valor total das férias

Corte Especial admite MS contra decisão de relator em reclamação ao STJ

Escritório auxilia em modelagem de projeto de concessão de trecho da BR-101

OAB/RJ defende interferência do CNJ em investigação de movimentação bancária de servidor

Anulada decisão que suspendia resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas

Proposta define prazo para sustentação oral nos JECs

PL institui voto direto na eleição de presidente da OAB

Justiça entende constitucional sistema de cotas raciais da UFAL

Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio

Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual

TJ/DF recebe lista sêxtupla para vaga de desembargador

TST aprova quatro novas súmulas

AGU entra na Justiça contra páginas na internet que alertam sobre blitz policial

Nova cúpula do TJM/SP toma posse

Professores da UnB têm direito a licença para capacitação sem prejuízo

Correspondente premiado

Lei fluminense dispõe sobre serviços de compras coletivas

IAMG inaugura nova seccional no Vale do Aço

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual do Trabalho Globalizado - Homenagem à Professora Alice Monteiro de Barros"

Agente dos Correios consegue reabilitação profissional perante o INSS

O Supremo Tribunal Federal e extradição de associação mafiosa

Sanções em contratos administrativos

Assinatura digital na lei baiana de processo administrativo

O² na advocacia

Política & Economia NA REAL n° 186

Judicium Rescindens e Judicium Rescissorium

"Estudos de Direito Econômico"

Escritórios de Advocacia