Arquivo do dia 31/01 de 2012

Sem abstenção: namoro da ex-mulher não exime ex-marido da pensão

Prazo inicial para regularização de dívidas no BNDT termina quinta-feira

Futebol, acidentes e imprensa estão na pauta da 2ª seção do STJ em 2012

RS lidera número de processos enviados ao STJ em 2011

Resolução do STF atualiza tabelas de custas

Machado Meyer assiste multinacional na captação de crédito para projeto de energia limpa

Filme sobre Sobral Pinto contará com apoio da OAB/RJ

Migalheiro fotografa Corte Interamericana de Direitos Humanos da Costa Rica

Cartões serão aceitos em salas de audiência da Justiça do Trabalho

Legitimidade da DPU não se presume em relação a investidores em cadernetas de poupança

Grandes expectativas cercam abertura do ano judiciário no Supremo

Ministro Luiz Fux treina com lutador brasileiro de MMA

Instituto dos Advogados de Minas Gerais elege nova diretoria

Correspondente premiado

Atividade de despachante aduaneiro só pode ser realizada por pessoa física

Resultado do sorteio da obra "Coisa Julgada em Matéria Tributária e seus mecanismos de revisão"

O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional

Tributação de empresa de economia mista

Linkedin: o seu cartão de visitas

Política & Economia NA REAL n° 185

Cannabis

Organización del Ministerio Fiscal - Parte IV