Arquivo do dia 20/01 de 2012

JF determina que Anatel regulamente utilização de SMS para serviços de emergência

Ações na cracolândia foram tema de debate na AASP

Boccuzzi Advogados Associados organiza Encontro Regional das Américas

OEA vai apurar se o Brasil oferece meios para pagar precatórios

Atendimento a menor infrator terá regras nacionais em 90 dias

INSS será ressarcido por benefícios pagos às vítimas de acidente em Metrô de SP

Administradoras de cartões de crédito terão que reativar 0800 em MG

Organismo internacional é isentado do pagamento de verbas trabalhistas

Empresa de recolocação profissional não tem obrigação de empregar

Incômodo animal: preposto falta em audiência por causa de inseto no ouvido

Artigos da semana

Aluna com seis anos incompletos consegue matrícula no ensino fundamental

PL obriga contratação de seguro para bens móveis duráveis

Colunas da semana

Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade"

A lição dos naufrágios

Un certain regard sur reality shows

Judiciário: para além do bem e do mal

Redes sociais: o empregador deve proibir ou regulamentar?

O dr. Peçanha de Mattos

Porque não me ufano

"Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito"