Arquivo do dia 30/11 de 2012

STF analisará a incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de software

OAB/AP tem novo presidente: Paulo Henrique Campelo Barbosa

Falece o ministro aposentado do TST Hylo Gurgel

Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadas

Presidente e vice do STJD discutem problemas e tendências do futebol

Dilma sanciona nesta sexta projeto dos royalties com vetos parciais

Teori Zavascki assume como ministro do STF

Emenda Constitucional institui Sistema Nacional de Cultura

Professor de línguas sem registro no MEC consegue direitos dos registrados

Grandes nomes do Direito homenageiam jurista Arnoldo Wald

Eleições IASP: conheça as chapas

Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos e Cidadania"

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

A nova lei de detração penal: dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro"

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Santos advogados e advogados santos

"Curso Básico de Licitação"