Arquivo do dia 28/11 de 2012

Mulher deve indenizar ex-patrões por ofensas no Orkut

Advogados de Hollerbach e Cristiano Paz entregam memoriais a ministros do STF

Goodyear é condenada a indenizar homem que ficou tetraplégico após acidente de carro

Procon divulga lista com sites que devem ser evitados pelo consumidor

Decretada prisão de advogados acusados de enganar clientes no CE

CCJ do Senado aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentos

Suspensa decisão judicial que impedia expansão do metrô de SP

Advogado indenizará juiz por acusá-lo de prevaricação

Transporte de correspondências entre órgãos não fere monopólio postal

OAB/SP deve fornecer e-mails de inscritos à candidato da oposição

STF suspende decisão do TST por suposta violação da súmula vinculante 10

CNJ reafirma obrigatoriedade de magistrado morar na comarca em que atua

STF irá julgar se "tráfico privilegiado" deve ser considerado crime hediondo

Base de cálculo da previdência substitutiva corresponde ao faturamento

Advocacia pede interferência do CNJ na implantação de processo eletrônico em SP

Resultado do sorteio da obra "Case com seu banco com separação de bens"

As normas da receita sobre compensação requerem atenção dos contribuintes

Porandubas nº 339

Verbos - existem ou não?

"Direito e Memória - Uma Compreensão Temporal do Direito"

A locação de imóvel para temporada