Arquivo do dia 27/11 de 2012

TJ/SP disciplina lei que impõe medidas de segurança para membros do MP e magistratura

Teori Zavascki defende intervenção do Judiciário em lacunas do Legislativo

Condutor que não transferiu veículo para seu nome por dívida de um centavo será indenizado

Joaquim Barbosa quer estudo para avaliar justificativa de existência da Justiça Militar

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadora do TJ/TO

Instituição financeira deve indenizar funcionária em R$ 100 mil por assédio moral

Processo da Ford contra a Nissan por publicidade agressiva fica em SP

Suspensa decisão de turma recursal que considerou capitalização de juros abusiva

Crianças adotadas irregularmente devem voltar para pais biológicos na BA

Empresa é condenada por divulgar ação trabalhista de funcionária

Operação Durkheim desarticula quadrilha que vendia informações sigilosas

Correspondente premiado

Wet´n Wild é condenado a indenizar mulher atacada por enxame de abelhas

TRF da 4ª região nega pedido da OAB para suspender prazos em janeiro de 2013

Ativista em Direitos humanos afirma que Brasil comandou Operação Condor

Quem escreve biografia é considerado autor da obra

Juíza propõe contenção de novos presos em penitenciária de Taubaté

AGU suspende efeitos de parecer citado em investigação da PF

Audiência pública discute exigência do exame de Ordem

Instituto da arbitragem é inaplicável ao Direito Individual do Trabalho

TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center

Francisco Falcão abre sindicâncias para apurar denúncias na Justiça do RJ

Suspensa quebra dos sigilos bancário e fiscal de conselheiro da OAB/PA

STF define penas de deputados e ex-deputados no mensalão

Resultado do sorteio da obra "Elias, o criminalista do passado"

Nova lei de recuperação judicial reduziu pedidos de falência

Correios contratarão 800 detentos em todo o país

A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado

No cafezinho do Senado

Infraestrutura urbana na ordem do dia?

Automação, julgamento eletrônico e inteligência artificial

Política & Economia NA REAL n° 224

Respondendo aos leitores I

Jura de cuentas