Arquivo do dia 08/11 de 2012

PEC da repercussão geral no STJ tem admissibilidade reconhecida

Legitimação da Defensoria Pública em nada altera atribuições do MP, afirma Ada Pellegrini

Site terá que retirar de reportagens expressões acusatórias ao BMG

AASP pede mais urbanidade na advocacia

Detração poderá ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória

Alteração em lei orgânica do MP/RJ permite que procurador-Geral dispute vaga no STJ

Campanha de renegociação de dívidas chega a oito cidades

Editora divulga motivos de dispensa em jornal e deve indenizar empregado

Câmara aprova PLs que tipificam crimes cibernéticos

STJ cassa decisão da Justiça de SP e suspende falência da Vasp

Por greve, Tribunais não aderem a semana nacional da conciliação

Programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV lança cursos

Pena de Hollerbach já soma mais de 25 anos de reclusão

JB intima réus condenados no mensalão para entrega de passaportes

Resultado do sorteio da obra "Direito de Família - Uma Abordagem Psicanalítica"

Um panorama sobre os projetos de lei sobre crimes digitais

O crescimento da alienação do potencial construtivo

Acordo de leniência - Possibilidade de expansão

"Direitos Sociais"

Os consumidores torcedores de futebol precisam ser mais respeitados