Arquivo do dia 11/05 de 2012

Escritório assiste TAM em oferta pública de ações

OAB/SP debate criação de projeto "advogado amigo da criança"

Vale obtém liminar que suspende cobrança de dívida tributária

STJ tranca ação penal em que advogado era acusado de calúnia por juiz

Três são condenados pelo assassinato de Celso Daniel

Especialistas comentam a nova lei do Cade

Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado

Álbum corográfico de MG é publicado em edição eletrônica

STJ analisará direito de empresa não se submeter ao recolhimento do PIS sobre totalidade de receita

SBT é condenado por mensagem imprecisa em leilão de oferta mínima

Suspensa decisão que mantinha vínculo entre Oscar e São Paulo

Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moral

Direito GV realiza alterações no vestibular em sua prova de Artes Visuais e Literatura

Traficante internacional tem direito a liberdade provisória

Dilma anuncia membros da Comissão da Verdade

Resultado do sorteio da obra "Licitações e Contratos Administrativos"

Plano de saúde não pode negar migração para categoria inferior

STF publica edital de proposta de súmula vinculante na tentativa de por fim à guerra fiscal

Responsabilidade penal e seus reflexos na atividade empresarial - descabimento da denominada responsabilidade objetiva do sócio

Retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno ainda gera problemas

"Amazônia - Soberania ou Internacionalização"