Arquivo do semana 07/05 à 13/05 de 2012

Acusado de falsidade ideológica, goleiro Rogério Ceni tem HC negado

Responsabilidade tributária de sócios por dívidas fiscais de sociedade empresária

Abreviaturas no inglês jurídico: Direito do Trabalho

Um advogado notável e um ser humano invulgar

Empregado será indenizado por carteira de trabalho com referência à ação judicial

O cancelamento da súmula 207 do TST e o conflito de leis no espaço

Política & Economia NA REAL n° 196

Iter Criminis ou Inter Criminis?

Funcionario público y erario Público

CNJ confirma Luiz Evaldo Gonçalves Leite como desembargador do TJ/CE

Os Jogos Vorazes e o Direito Concorrencial

Porandubas nº 315

Fôrma ou Forma?

"Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos"

STJ garante a sentenciado o direito de recorrer em liberdade

A investigação de acidente fatal de trabalho - Como o empregador deve agir?

Bipolaridade jurídica

O capitalismo selvagem e os consumidores desesperados

Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moral

Retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno ainda gera problemas

"Amazônia - Soberania ou Internacionalização"

Ator não possui direitos autorais referentes à veiculação de filme, mas apenas direitos conexos

Motorista que deixa carro aberto, com chave em seu interior, perde o seguro