Arquivo do semana 07/05 à 13/05 de 2012

Agravos anteriores a dezembro de 2010 não dispensam cópias obrigatórias

Responsabilidade tributária de sócios por dívidas fiscais de sociedade empresária

Abreviaturas no inglês jurídico: Direito do Trabalho

Um advogado notável e um ser humano invulgar

Bancária não consegue horas extras por regime de sobreaviso

O cancelamento da súmula 207 do TST e o conflito de leis no espaço

Política & Economia NA REAL n° 196

Iter Criminis ou Inter Criminis?

Funcionario público y erario Público

Para Lewandowski, somente advogado pode recorrer contra decisão que arquiva HC

As inovações trazidas pela lei 12.431/2011 para investidores e concessionárias

Porandubas nº 315

Fôrma ou Forma?

"Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos"

STJ garante a sentenciado o direito de recorrer em liberdade

A investigação de acidente fatal de trabalho - Como o empregador deve agir?

Bipolaridade jurídica

O capitalismo selvagem e os consumidores desesperados

Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moral

Retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno ainda gera problemas

"Amazônia - Soberania ou Internacionalização"

Ator não possui direitos autorais referentes à veiculação de filme, mas apenas direitos conexos

Motorista que deixa carro aberto, com chave em seu interior, perde o seguro