Arquivo do dia 09/05 de 2012

CCJ do Senado aprova PL que cria cargos de juiz em Juizados Especiais Federais

Vendedor receberá R$ 25 mil por ser convidado a rebolar em reunião

MPF/MG apura denúncia de discriminação racial em clipe de Alexandre Pires

Lula não precisa depor em processo contra procurador da Fazenda Nacional

Direito de greve de policiais civis tem repercussão geral reconhecida pelo STF

STF nega análise de novo recurso da defesa do goleiro Bruno

Justiça nega indenização a governador do DF contra jornalistas da Época

Em SP, convênio isenta de taxas bancárias advogados da assistência judiciária

CNJ confirma Luiz Evaldo Gonçalves Leite como desembargador do TJ/CE

Desembargador do TJ/TO é investigado por vendas de decisões judiciais

Câmara aprova prazo maior de prescrição de crime sexual contra criança

Para Lewandowski, somente advogado pode recorrer contra decisão que arquiva HC

Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Demóstenes

AGU modifica editais para procurador da Fazenda Nacional e advogado da União

"Sempre em busca de um grande ideal", confira o hino oficial da JT

Defensoria Pública do ES divulga regulamento de concurso para defensor

CNJ aprova criação de fórum nacional do Judiciário para a liberdade de imprensa

TSE e OAB firmam parceria para garantir lei da ficha limpa nas eleições de 2012

Resultado do sorteio da obra "A Ética como Fundamento dos Projetos Humanos"

Os Jogos Vorazes e o Direito Concorrencial

Papel da OAB: protagonista ou coadjuvante?

As inovações trazidas pela lei 12.431/2011 para investidores e concessionárias

Porandubas nº 315

Fôrma ou Forma?

"Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos"

"Dano Moral no Direito de Família"