Arquivo do dia 05/07 de 2012

Record não pode exibir imagens de Xuxa nua

TST publica novas orientações jurisprudenciais

Telesp é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

Cicarelli e ex não receberão multa milionária do Google

Após 12 anos, Requião cumpre condenação por ofender juiz em jornais

Parecer defende a constitucionalidade da restrição publicitária ao público infantil

Lei institui sistema de informações de segurança pública

Cartórios eleitorais recebem registro de candidatos a prefeito até esta quinta-feira

Diplomas expedidos no exterior devem passar por processo de revalidação

STF terá audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por assinatura

Senado aprova PEC que muda divisão do ICMS no comércio pela internet

Escritório Angélico Advogados lança blog

Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores

Crime organizado agora será julgado por colegiado

CNJ não interfere em decisões sobre remuneração de advogados

Auxiliar de limpeza de aeronave tem direito a adicional de periculosidade

Vencimentos individuais de servidores não podem ser divulgados pela União

União não pode contratar advogados privados

CCJ do Senado aprova parecer pela cassação de Demóstenes Torres

Senado aprova obrigação de voto aberto em cassação de mandato

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET de SP lança curso sobre Planejamento Tributário

Resultado do sorteio da obra "Divórcio e Separação"

Sobre a nova lei de lavagem de dinheiro

Quem tem medo da informação?

Microsseguro - O Seguro com Responsabilidade Social

O ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoa física - lei 9.393/1996

"Redigindo a sentença trabalhista"

Seleção na advocacia

Os presentes de grego na sociedade capitalista