Arquivo do semana 02/07 à 08/07 de 2012

STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

Vergonha

Sue

Taxas de administradoras de cartões não são dedutíveis da base de cálculo do PIS e da Cofins

Aspectos legais dos investimentos em Esportes

Política & Economia NA REAL n° 204

Cidades e pessoas

Estafa

Empresa deve manter seguro de vida de trabalhador afastado por invalidez

O Cade e os fundos de investimento

Porandubas nº 322

Por isso ou Porisso?

"Decadência e Prescrição no Direito Tributário: em defesa da norma geral no Direito Brasileiro"

Parecer defende a constitucionalidade da restrição publicitária ao público infantil

O ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoa física - lei 9.393/1996

"Redigindo a sentença trabalhista"

Seleção na advocacia

Os presentes de grego na sociedade capitalista

Revelia não pode ser decretada se representante comparece à audiência

Residência na comarca

"Processo constitucional e Estado Democrático de Direito"

Falência de sociedade comercial não é decretada por dívida de baixo valor

CNJ traça diretrizes para gestão de segurança da informação no Judiciário