Arquivo do dia 03/07 de 2012

Condomínio reconhece Sinthoresp como seu representante sindical

Rescisão de contrato de Thiago Neves custará mais de R$ 9 mi ao Paraná Clube

Pastor e discípulo são condenados por ofensas religiosas na internet

Judiciário é incompetente para julgar ação após instituição de arbitragem

Comissão da Verdade da OAB/RJ analisa atuação da JM durante a ditadura

TJ/SP concede liminar em favor da advogada Ana Lúcia Assad

Desengano no julgamento do mensalão

Correspondente premiado

Partes terão que informar CPF ou CNPJ em recursos internos no TST

Juristas se reúnem para discutir pareceres parciais do novo CPC

Taxas de administradoras de cartões não são dedutíveis da base de cálculo do PIS e da Cofins

Paulo Henrique Amorim não terá que indenizar ex-senador Heráclito Fortes

Resultado do sorteio da obra "Passagem Forçada x Servidão de Passagem"

Dano presumido

Reforma tributária depende do equacionamento do ICMS

Aspectos legais dos investimentos em Esportes

Alguns apontamentos sobre o "espírito" do projeto do novo Código de Processo Civil

Política & Economia NA REAL n° 204

Cidades e pessoas

Estafa