Arquivo do semana 23/07 à 29/07 de 2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor

Award

O príncipe dos advogados criminais

Salário líquido de magistrados dos TJs chega a R$ 100.605,51

Medidas Cautelares no juízo arbitral

Política & Economia NA REAL n° 207

Abrindo o verbo...ou a gramática?

Perjuicio e prejuicio

TST reconhece justa causa de empregado acusado de fumar maconha durante intervalo

Corregedorias gerais da Justiça

Porandubas nº 325

Sócio-gerente ou Sociogerente...?

"O Novo Direito Eleitoral Brasileiro"

O bem de família voluntário apresenta vantagens em relação ao bem de família legal?

Lei garante direitos trabalhistas a conselheiros tutelares

As implicações jurídicas da novel exigência depublicação dos editais de licitação na internet, formuladapela lei da informação pública

"Direito e Processo do Trabalho aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública"

Grupo de apoio

Anvisa libera autosserviço de remédios sem prescrição em farmácias

A prescrição da pretensão indenizatória e a regra de Direito intertemporal do art. 2028, CC/02

"Noções gerais de direito e formação humanística"

Anulada cláusula de contrato de franquia que impunha compra mensal de produtos

Conmetro e Inmetro têm competência para regulamentar qualidade industrial