Arquivo do semana 27/02 à 04/03 de 2012

Desembargador paranaense será indenizado por associação de procuradores

A nova Súmula 431 do TST e seus reais impactos no cálculo e cobrança de horas extras

Quase sinônimos no inglês jurídico: transfer & assign

O advogado da liberdade

Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa

Você geraria um filho para salvar outro?

Opportune tempore

Testemunha

Carta de amor vai parar em Diário da Justiça

Indenização por formação nas transferências internacionais de jogadores

Porandubas nº 307

Dá-se à causa o valor de ou Dá à causa o valor de?

"Separação de Poderes e Medidas Provisórias"

Os acidentes de jet ski e a responsabilidade civil

Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB

Pode o Juízo Revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?

"O Poder Local e o Federalismo Brasileiro"

Ação imediata

Os criminosos trotes estudantis e o Direito do Consumidor

Músico que integrou grupo pode usar expresão "ex-The Fevers" em seus shows

A tributação dos serviços de saneamento

"Justiça Constitucional"

STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU

CDC poderá ter responsabilidade solidária