Arquivo do dia 01/03 de 2012

Audiências públicas do MP ganham regulamentação

Mulher que engravidou depois de cirurgia de laqueadura não será indenizada

Falece, em SP, o advogado Fernando B. Pinheiro

Justiça condena pais de meninas que invadiram Orkut de colega

OAB/SP: sala de Estado-Maior não é privilégio, mas prerrogativa

Empresa de TV por assinatura não pode cobrar por pontos extras

Anulada verificação de invalidez em aposentadoria de juiz do TRT da 2ª região

Fux libera investigações em folhas de pagamento de 22 tribunais

Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB

Candidato obrigado a rebolar em entrevista de emprego deve ser indenizado

TST reduz valor da condenação por assédio moral para empresa de bebidas

Crédito de ICMS para empresas de telefonia tem cinco votos a favor

Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é interrompido

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência analisarão juntos operações complexas

Conhecido o recurso especial, STJ pode analisar argumento não abordado na decisão de segundo grau

Convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública paulista não é obrigatório

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Social - Fundamentos e Gestão"

Pode o Juízo Revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?

Crítica à concepção do projeto do novo Código Comercial sobre o Direito societário (i)

CARF adota entendimentos contrários aplicável ao pedido de ressarcimento de IPI

A vaca da mulher do síndico

Uma questão de qualidade

"O Poder Local e o Federalismo Brasileiro"

Ação imediata

Os criminosos trotes estudantis e o Direito do Consumidor