Arquivo do semana 05/02 à 11/02 de 2018

Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: "não detém conhecimentos mínimos"

É ilegal a alta programada para segurados do INSS

Income divide

O Conselho Monetário Nacional e a Previdência Complementar - As resoluções 4.611/2017 e 4.626/18

Há 52 anos, no dia 5 de fevereiro de 1966, foi editado o Ato Institucional Número Três, ou AI-3, pelo presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. O decreto alterou o regime eleitoral nos Estados e municípios, instituindo eleições indiretas para governador e a nomeação de prefeitos. Também ficou estabelecido o novo calendário eleitoral, com o pleito presidencial para o dia 3 de outubro e para o Congresso, em 15 de novembro. (Retirado do acervo do jornal O Estado de S.Paulo - edição do dia 6 de fevereiro de 1966)

TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista

O ativismo judicial

Eleições sem importância

Inteligência artificial

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

Há 324 anos, no dia 6 de fevereiro de 1694, o aldeamento principal do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, foi destruído pelas tropas do bandeirante Domingos Jorge Velho. A campanha militar em questão foi uma das mais importantes do conflito que ficou conhecido como Guerra dos Palmares, onde as forças do governo saíram vitoriosas, com a destruição completa do Quilombo em 1695. Não obstante a derrocada do agrupamento, o líder Zumbi dos Palmares conseguiu fugir, refugiando-se nas matas. Após sofrer uma emboscada, foi capturado e morto em 20 de novembro de 1695. A Guerra dos Palmares (pintura de Manuel Victor)

MP/RJ acusa Decolar.com de manipular preços para discriminar brasileiros

Desapropriação indireta

Porandubas nº 561

Voto-vista ou Voto vista? E qual é o plural?

Notas sobre o modelo de governança do Esporte Clube Bahia

Há 49 anos, no dia 7 de fevereiro de 1969, o presidente Costa e Silva decretou o fechamento de cinco Assembleias Legislativas (Guanabara, RJ, SP, PE e SE), que, segundo ele, contrariavam os princípios éticos que guiaram a "Revolução de 1964", e cassou o mandato de 33 parlamentares, entre eles 11 deputados da Arena. Seguiu-se nova lista no dia 16. Tais medidas foram tomadas durante a vigência do AI-6, editado em 1 de fevereiro de 1969, que reduziu de 16 para 11 o número de ministros do STF. O governo Costa e Silva ficou marcado pela institucionalização da ditadura e o início dos "anos de chumbo".

TJ/DF permite sustentação oral de estagiária

As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17

De novo! Veteranos trogloditas, bárbaros e sádicos

E ainda: mais julgados do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15

Ontem, no segundo dia da 19ª CEO Conference organizada pelo BTG Pactual, o ministro Nelson Jobim fez uma interessante análise do processo eleitoral deste ano. Ao fim da tarde, encerrando o evento, Rodrigo Maia foi entrevistado. Falando para centenas de investidores, o presidente da Câmara, com seu jeito sincero e direto, agradou imensamente a seleta plateia.

Advogado se posiciona sobre decisão do desembargador que mandou OAB reavaliá-lo

Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior

Há 57 anos, no dia 9 de fevereiro de 1961, faleceu, no RJ, o ex-presidente e advogado Carlos Luz. Assumiu a presidência no dia 8 de novembro de 1955, mas permaneceu apenas três dias no comando do país, sendo deposto no dia 11 de novembro pelo contragolpe liderado pelo então ministro da Guerra, general Lott. Atribuíram a deposição de Carlos Luz a manobras políticas para impedir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito presidente. Foi substituído por Nereu Ramos, presidente do Senado.

O caso Cristiane Brasil: Algumas perspectivas constitucionais

Barroso suspende auxílios para promotores de MG

Aprovação em 1º lugar em cadastro de reserva não dá direito a nomeação

O carnaval e a lei do "xixi"