Arquivo do semana 03/09 à 09/09 de 2018

Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio

Dívida de condomínio. Como resolver esse grave problema?

Há 75 anos, no dia 3 de setembro de 1943, nasceu, na cidade de Couto Magalhães/MT, o índio Mário Juruna. Pertencente à aldeia xavante Namurunjá, Juruna foi o primeiro deputado Federal indígena do Brasil e ficou conhecido por reivindicar a demarcação de terras indígenas durante seu mandato. Faleceu a 17 de julho de 2002.

Cenário - 3.9.18

Juiz lembra de propaganda de shampoo para afirmar que ré não contestou acusação

Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização

Por que Bolsonaro encanta?

Transplantes de órgãos e tecidos

Cenário - 4.9.18

Paulo César Teixeira Duarte Filho é o novo sócio do escritório Stocche Forbes Advogados. O advogado atuará na área Tributária da banca. _______

STJ: Schietti anula acórdão do TRF-4 baseado apenas em parecer do MP

Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30/8/18

Porandubas nº 588

Ação fiscalizadora ou Ação fiscalizatória?

Exército, cultura e futebol

Por uma repartição tributária que priorize as bases

Cenário - 5.9.18

Há 138 anos, no dia 5 de setembro de 1880, Brasil e China assinaram, pela primeira vez, o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, que estabeleceu relações diplomáticas entre os dois países. Posteriormente, o Império Brasileiro exigiu alterações no texto, as quais foram aceitas pelos chineses e culminaram na assinatura de um novo tratado no ano seguinte.

É inconstitucional lei municipal sobre cobrança fracionada por tempo em estacionamentos particulares

O contrato autônomo e o contrato com colaborador PJ à luz da reforma trabalhista

Está na hora do voto facultativo

Recurso especial e Recurso extraordinário: Como o CPC/15 disciplina o trâmite desses recursos?

Cenário - 6.9.18

Há 96 anos, no dia 6 de setembro de 1922, o poema do crítico literário Joaquim Osório Duque-Estrada foi escolhido para ser a letra do Hino Nacional brasileiro. O ato foi oficializado pelo decreto 15.671/22 após um concurso, promovido pelo presidente Epitácio Pessoa, escolher a melhor letra que se adaptasse à melodia do hino.

TRT-15 lidera produtividade na JT do país, aponta levantamento

Cenário - 7.9.18

Banco é condenado a indenizar cliente que foi vítima de fraude por terceiros

Coligação e Lula devem parar de praticar atos de campanha sob pena de suspensão

O vulnerável e o Direito Penal